Castração gratuita de cães e gatos tem inscrições abertas em cinco cidades do PI; veja como se inscrever

Castração gratuita de cães e gatos tem inscrições abertas em cinco cidades do PI; veja como se inscrever

Castramóvel percorre cinco municípios do PI em novembro Divulgação/Semarh Estão abertas as inscrições para a castração gratuita de cães e gatos em Canto do Buriti, Boa Hora, Curimatá, Nossa Senhora de Nazaré e Boqueirão do Piauí. O serviço será oferecido no mês de novembro, por meio do Castramóvel e da Van da Castração, e o cadastro deve ser feito por meio de formulário online. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), podem participar do programa organizações não governamentais (ONGs) e tutores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp O agendamento será feito pelo WhatsApp após o envio dos convites virtuais aos cadastrados, respeitando a ordem de inscrição e os critérios de elegibilidade. No momento da inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais e o comprovante de inscrição no CadÚnico, quando aplicável. Agora no g1 O Castramóvel tem capacidade para atender até 105 animais. Já a Van da Castração pode realizar até 60 atendimentos. A Semarh orienta que os animais estejam em jejum de alimentos por oito horas e de água por duas horas antes do procedimento. Veja o cronograma de atendimentos: Canto do Buriti e Boa Hora: de 3 a 6 de novembro; Curimatá: de 9 a 13 de novembro; Boqueirão do Piauí: de 9 a 13 de novembro; Nossa Senhora de Nazaré: de 23 a 27 de novembro. *Juliana Cristina, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar pensão a vítima de violência doméstica

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar pensão a vítima de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 207/26, que obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta também prevê o bloqueio cautelar imediato de contas bancárias e a aplicação de outras medidas assecuratórias sobre bens, direitos e valores do agressor. O texto, do deputado Thiago Flores (União-RO), altera a Lei Maria da Penha. Pela proposta, o juiz poderá determinar a pensão provisória sempre que houver indícios fundados de autoria e materialidade de tentativa de feminicídio ou de outros crimes de violência doméstica e familiar. Em casos de feminicídio consumado, o projeto prevê a decretação de medidas cautelares para assegurar o pagamento de pensão e alimentos provisórios aos filhos da vítima, além do custeio de políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência. Responsabilidade A relatora da proposta, deputada Flávia Morais (MDB-GO), recomendou sua aprovação. Ela ressaltou a importância de transferir a responsabilidade financeira do combate à violência ao agressor. “Estamos fazendo com que os homens agressores pensem com os seus bolsos antes de cometerem a insanidade da prática da violência doméstica e familiar contra a mulher”, disse a parlamentar. “O agressor saberá como é viver sem ter acesso aos recursos de sua conta bancária.” Alteração Flávia Morais fez uma modificação no texto. A redação inicial do projeto previa que, após a condenação definitiva transitada em julgado, os bens apreendidos do agressor seriam leiloados publicamente, destinando-se o valor arrecadado ao financiamento de casas de acolhimento e de atendimento psicológico, social e jurídico para as vítimas. A relatora, no entanto, entendeu que a venda direta dos bens poderia resultar na expropriação de herdeiros do condenado, que eventualmente poderiam ser os filhos da vítima. Com a modificação, os bens só serão levados a leilão para o financiamento de redes de apoio público na ausência de herdeiros do agressor. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, poderá seguir para o Senado Federal, sem passar pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto preci

Comissão aprova política para compra pública de alimentos perecíveis de pequenos produtores

Comissão aprova política para compra pública de alimentos perecíveis de pequenos produtores

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4809/25, que institui a Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis de Pequenos e Médios Produtores Rurais. A ideia é incentivar a venda direta de alimentos frescos ao governo federal, assegurar renda mínima aos agricultores e reduzir o desperdício de itens de rápida deterioração no campo. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o texto prevê que a política seja executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), atuando de forma integrada às ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Combate ao desperdício O relator, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), recomendou a aprovação do texto. Ele destacou que a comercialização de itens perecíveis é um dos maiores desafios enfrentados pelos pequenos produtores. “Sob a perspectiva agrária e produtiva, a proposta contribui para ampliar a inserção da agricultura familiar em mercados institucionais, mitigar riscos característicos da perecibilidade — que pressionam preços, elevam perdas e comprometem a renda — e aprimorar a coordenação entre oferta e demanda no abastecimento público”, sustentou o parlamentar em seu parecer. A medida abrange a aquisição de itens como frutas, hortaliças, legumes, laticínios, ovos, pescados locais e carnes de pequeno porte. Os alimentos comprados pelo poder público deverão ser destinados prioritariamente a: hospitais públicos e entidades filantrópicas; creches e escolas da rede pública de ensino; cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; programas emergenciais de distribuição de cestas básicas e de segurança alimentar. O texto também atribui ao Executivo a definição dos critérios para fixar preços de compra (com base nos custos de produção e médias de mercado), cadastramento dos produtores, logística de transporte e armazenamento, além de ações de suporte técnico e capacitação digital para agricultores em áreas remotas. Próximos passos A proposição tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e

Comissão aprova projeto que permite retirar sobrenome de pais que perderem o poder familiar

Comissão aprova projeto que permite retirar sobrenome de pais que perderem o poder familiar

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: impor a um filho que carregue o sobrenome daquele que o vitimou gera um perpétuo mal-estar A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a exclusão do sobrenome do pai ou da mãe nos registros de nascimento e de casamento em situações que envolvam a perda do poder familiar. O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ), que reúne a proposta original (PL 842/20), do ex-deputado Delegado Waldir (GO), e os projetos apensados (PL 5452/23 e PL 2169/24). O projeto original previa a exclusão do sobrenome e das informações de filiação para genitores condenados por tortura, violência sexual ou lesão corporal grave ou gravíssima cometidas contra o filho. A nova proposta amplia a permissão para todas as hipóteses legalmente previstas para a perda do poder familiar, englobando também casos de abandono e castigos imoderados, além de permitir expressamente a alteração nos assentos de casamento. Daniela do Waguinho apontou a necessidade de evitar constrangimentos contínuos às vítimas. “Impor a um filho que carregue consigo, pelo sobrenome, o elemento de identificação daquele que o vitimou corresponde a um ato vil gerador de um perpétuo mal-estar”, afirmou. Pedido Pelo substitutivo, caso exista sentença judicial definitiva decretando a perda do poder familiar, a retirada do sobrenome poderá ser solicitada diretamente no cartório de registro civil, sem necessidade de autorização da Justiça. Se não houver decisão transitada em julgado sobre a perda do poder familiar, o pedido dependerá da análise de um juiz. Para pessoas que não tenham plena capacidade civil, o requerimento deverá ser feito por representação ou assistência. O projeto acrescenta um artigo à Lei de Registros Públicos. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, poderá seguir para o Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Comissão aprova socorro fiscal e renegociação de dívidas para agroexportadores

Comissão aprova socorro fiscal e renegociação de dívidas para agroexportadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador (Peragro) e o Programa Especial de Transação Tributária e Regularização Fiscal (Petragro). A medida institui incentivos fiscais, linhas de crédito subsidiadas e mecanismos de renegociação de dívidas para proteger o agronegócio brasileiro contra barreiras tarifárias internacionais e a escalada nos custos de insumos. Os parlamentares aprovaram a versão do relator (substitutivo), deputado Pezenti (MDB-SC), ao Projeto de Lei 3989/25, do deputado Lucas Ramos (PSB-PE). O parecer ajustou prazos e unificou os regimes de incentivo e regularização tributária para dar suporte financeiro às empresas agropecuárias e agroindustriais com registro ativo de exportadoras na Receita Federal. Em seu parecer, Pezenti enfatizou a vulnerabilidade decorrente da dependência externa de fertilizantes, apontando que o Brasil importa cerca de 85% dos adubos utilizados nas lavouras. O deputado lembrou que os preços desses insumos e do óleo diesel foram impulsionados por conflitos geopolíticos no Oriente Médio — que geraram instabilidade no Estreito de Ormuz e no frete marítimo —, pelas sanções à Rússia e a Belarus, e por restrições de exportação aplicadas pela China. “Com vistas a mitigar os impactos negativos de um cenário externo adverso, torna-se essencial a adoção de medidas de estímulo para restabelecer a saúde financeira das empresas agroexportadoras, preservar empregos e mitigar os impactos sobre a segurança alimentar”, sustentou Pezenti. Renegociação de débitos Pelo substitutivo aprovado, as empresas enquadradas no Peragro que operam pelo regime de Lucro Real terão direito a: Alíquota zero: redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) incidentes sobre a receita bruta de exportação, pelo prazo de 24 meses; Folha de pagamento: suspensão da cobrança das contribuições previdenciárias patronais (sobre folha ou receita bruta) também pelo prazo de 24 meses; Crédito facilitado: acesso a linhas de crédito especiais com juros equalizados pelo Tesouro Nacional para manutenção da produção e dos empregos. Além dos incentivos operacionais, as empresas poderão aderir ao Petragro pa

Comissão aprova projeto que estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio

Comissão aprova projeto que estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 758/26, que assegura que no mínimo quatro dos sete jurados que compõem o Conselho de Sentença, nos julgamentos de feminicídio, sejam mulheres. A proposta, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR). A relatora disse que os colegiados que decidem sobre os feminicídios precisam ser sensíveis às peculiaridades desses crimes. “Por isso, devemos assegurar, sim, uma maioria de mulheres nos conselhos de sentença”, defendeu. “Das mulheres espera-se tanta imparcialidade quanto dos homens”, acrescentou. A proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Penal. Próximas etapas A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Comissão de Agricultura aprova proposta para incentivar hortas em áreas urbanas

Comissão de Agricultura aprova proposta para incentivar hortas em áreas urbanas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luciano Amaral recomentou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6725/25, que cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade para incentivar o cultivo de alimentos em áreas urbanas e periurbanas (no entorno das cidades). O objetivo é aumentar a oferta de alimentos frescos e reduzir custos de transporte e comercialização, especialmente em regiões de difícil abastecimento. Crédito, assistência técnica e feiras A proposta estabelece mecanismos para facilitar a criação de hortas comunitárias e familiares em terrenos públicos e privados ociosos. Entre eles: prioridade em linhas de crédito rural e assistência técnica para produtores urbanos; incentivo ao uso de terrenos públicos sem uso para a produção de alimentos; estímulo ao uso de técnicas orgânicas e ao aproveitamento de águas da chuva; e apoio à criação de feiras locais e redes de distribuição direta entre produtor e consumidor. Prioridades Terão prioridade iniciativas desenvolvidas por agricultores familiares, associações e cooperativas locais, mulheres, jovens e populações em situação de vulnerabilidade social. O texto também prevê a compra direta dos alimentos produzidos nessas hortas para abastecer escolas e hospitais públicos e programas de assistência social. Cadeias de abastecimento O relator do texto, deputado Luciano Amaral (PSD-AL), afirmou que o alto preço dos alimentos e a insegurança alimentar são agravados pela dependência de longas cadeias de abastecimento. Essas cadeias, continua o parlamentar, estão sujeitas à variação no preço dos combustíveis e interrupções de transporte. “A produção alimentar de proximidade, operada em áreas urbanas e periurbanas, com aproveitamento de espaços subutilizados e mobilização de mão de obra local, constitui resposta de baixo custo de implantação, alta capilaridade territorial e impacto imediato sobre a oferta de alimentos frescos, a geração de renda comunitária e a redução das emissões associadas ao transporte de longas distâncias”, resumiu Amaral. Próximas etapas A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Após tornado, Maringá decreta situação de emergência

Após tornado, Maringá decreta situação de emergência

Mapa mostra caminho que tornado percorreu por Maringá – Arte: Jhonny Rosa/RPC Maringá, no Norte do Paraná, está em situação de emergência. O decreto, assinado pelo prefeito Silvio Barros (PP), foi divulgado no fim da noite desta quarta-feira (4). ✅ Siga o canal do g1 Maringá e Região no WhatsApp A cidade foi atingida por um tornado entre a noite de domingo (1º) e a madrugada de segunda-feira (2), causando destelhamento, quedas de árvores e danos em imóveis. Na manhã desta quinta-feira (5), 20,4 mil endereços permanecem sem energia elétrica, de acordo com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) — este número chegou a 85 mil. O mapa produzido pela RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, mostra o trajeto que ventos entre 180 km/h e 253 km/h passaram. Assista acima. Tornado que passou por Maringá é classificado como F2 pelo Simepar: o que isso significa? Empresa de peças agrícolas foi destruída por temporal em Maringá. Alex Magosso/RPC Com o decreto, ficam autorizados a mobilização de todos os órgãos, a convocação de voluntários, a entrada em imóveis para prestar socorro e a dispensa de licitações para aquisição de bens necessários ao enfrentamento da situação. Desde a segunda-feira, a prefeitura tem afirmado que publicaria um decreto de calamidade pública. No entanto, o decreto feito nesta quinta é de estado de emergência. Entenda as diferenças: Diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Balanço atualizado mostra que mais de 1 mil árvores caíram O último balanço divulgado pela Prefeitura de Maringá, nesta quinta-feira, contabiliza que houve 1.027 quedas de árvores. Até o momento, aproximadamente 20 residências foram identificadas como sem condições de habitação em razão dos estragos. Cerca de 600 pessoas buscaram lonas para as casas. Foram identificados 362 postes danificados e 223 semáforos quebrados.

Deputados aprovam proposta que dá o nome de José Richa a túnel da Câmara

Deputados aprovam proposta que dá o nome de José Richa a túnel da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), proposta que denomina “Túnel José Richa” a passagem subterrânea que conecta os anexos 2 e 4 da Casa. A resolução já foi promulgada. O relator da proposta, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), apresentou parecer favorável à homenagem ao ex-parlamentar e ex-governador, prevista no Projeto de Resolução 113/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “A denominação dos espaços desta Casa é forma de preservar a memória daqueles que a dignificaram. Poucos nomes atendem tão bem a esse propósito quanto o de José Richa”, afirmou Aécio Neves no parecer, lido pelo deputado Sargento Fahur (PL-PR). “José Richa, por sua trajetória ímpar e legado inestimável, é um nome que merece e que clamamos ser eternizado em nossas memórias e espaços institucionais”, argumentou Pompeo de Mattos ao propor a homenagem. Trajetória José Richa (1934-2003) construiu a trajetória política no Paraná. Em dois mandatos na Câmara (1963-67 e 1967-71), integrou comissões de Economia, Educação e Cultura, Orçamento, Relações Exteriores e Saúde. Como senador (1979-83 e 1987-95), participou da Assembleia Nacional Constituinte e integrou a Comissão de Sistematização, responsável por parte da organização do texto da Constituição de 1988. Foi prefeito de Londrina (1973-77) e governador do Paraná (1983-87). Participou da fundação do MDB e do PSDB e da campanha das Diretas Já. Atuou ainda em outras funções nos setores público e privado.