Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE). O texto reúne o conteúdo do Projeto de Lei 479/15, do deputado João Daniel (PT-SE), e mais 21 propostas que tramitam em conjunto. O projeto original alterava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tratar da ampliação progressiva da jornada, do uso de espaços não escolares e do apoio financeiro da União. A versão aprovada expande a abordagem ao criar uma lei autônoma específica para a política. O substitutivo insere na LDB apenas os parâmetros gerais permanentes da oferta, enquanto consolida no corpo do novo marco as diretrizes de qualidade, equidade, financiamento e cooperação entre União, estados e municípios. Jornada Pela proposta aprovada, a educação em tempo integral será caracterizada por uma jornada escolar igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. O texto prevê ainda a referência facultativa de 9 horas diárias para a qualificação progressiva da oferta, a ser adotada conforme a capacidade de cada rede. O substitutivo proíbe que a política seja reduzida à simples soma de turnos ou à oferta isolada de atividades no contraturno sem integração pedagógica ao projeto da escola. “Uma jornada mais longa somente realiza seu potencial quando possui intencionalidade pedagógica, integra-se ao currículo e ao projeto político-pedagógico, conta com profissionais preparados e é acompanhada de condições adequadas de oferta”, observou Thiago de Joaldo. Ele acrescentou que os currículos e a organização da educação integral deverão considerar a formação completa do estudante, de maneira a favorecer a construção de seu projeto de vida e seu desenvolvimento nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais. O texto também orienta a lotação de docentes em uma única escola, estabelece a atualização anual de programas federais de apoio pela inflação e prioriza estudantes e regiões de maior vulnerabilidade. No caso das comunidades indígenas e quilombolas, a implementação da política deverá respeitar formas de organizaçã

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Fera, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis no Brasil e fortalecer a matriz energética nacional. O texto prevê: criação de linhas de crédito especiais com juros subsidiados para usinas e produtores rurais; incentivos fiscais para novos investimentos e modernização tecnológica do setor sucroenergético; e prioridade no licenciamento ambiental para projetos sustentáveis. A proposta também estabelece que o governo federal fixe um plano de metas progressivas para elevar o teor de etanol anidro na mistura com a gasolina até o índice de 35%. Atualmente, o teor obrigatório de etanol anidro na gasolina comum é de 32%, em caráter temporário e excepcional desde 1º de agosto de 2026, conforme decisão (Resolução CNPE 9/26) do Conselho Nacional de Política Energética. Alterações do relator O parecer do relator, deputado Rafael Fera (Pode-RO), foi pela aprovação da proposição com duas alterações. A primeira modificação retirou um artigo da proposta original, que autorizava a venda direta de etanol por produtores a postos de combustíveis. O relator explicou que a regra já consta na legislação nacional (Lei 9.478/97) e é regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por meio da Resolução 944/23, tornando a previsão no projeto desnecessária. A segunda alteração foi para determinar que, sempre que houver redução de alíquota ou concessão de subsídio de impostos pelo governo federal à gasolina, o mesmo percentual de benefício deverá ser aplicado ao etanol. Competitividade Rafael Fera defendeu a urgência de fortalecer a política setorial, “com o objetivo de retornar a política de incentivo ao uso do etanol que já provou ser competitivo mundialmente, além de viabilizar ao cidadão consumidor um preço justo com um combustível ambientalmente mais eficiente”. O etanol anidro é um biocombustível produzido a partir de matérias-primas renováveis – cana-de-açúcar e milho. Por determinação legal, é misturado à gasolina antes de sua distribuição aos postos de combustíveis. O percentual dessa mistura é definido pelo CNPE, observando critérios técnico

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano, o programa foi organizado em duas modalidades independentes. Na primeira, professores de escolas públicas e privadas conduziram uma jornada parlamentar com os estudantes. Na segunda, educadores de parlamentos mirins municipais e estaduais e professores participaram de visitas especiais à Câmara dos Deputados e ao Senado, realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. A modalidade escolar, chamada Jornada Parlamentar na Escola, transformou as salas de aula em espaços de discussão e votação. Nove professores de diversas regiões do país aceitaram o desafio. Eles usaram a Cartilha do Câmara Mirim como ponto de partida para convidar cada estudante do 5º ao 9º ano a pensar na solução de um problema do cotidiano, apresentá-la a seu grupo, escolher a mais interessante, votar na melhor proposta para toda a turma e discutir o aperfeiçoamento do projeto por meio de emendas. As salas de aula viraram plenários e os alunos viveram a política real. Dois professores ficaram em primeiro lugar: Marília Navarqui e Maycon Barros. Maycon é professor da escola Instituto Realiza, de Parnarama, no Maranhão e produziu um código computacional para aferição dos votos. O professor encenou o ambiente de plenário na escola para a primeira votação e, na sessão final, levou os estudantes à Câmara Municipal de Parnarama, onde ocuparam os assentos dos vereadores, com a presença de pais e autoridades. Ele também aplicou testes antes e depois da experiência e confirmou os resultados positivos e o maior interesse por temas políticos com os alunos. “Essa experiência para a gente foi incrível, basicamente porque ela trouxe algo novo para nossa cidade: a participação em um projeto nacional. Os alunos ficaram muito empolgados e isso os levou a a obter o primeiro lugar”, comemorou. O professor diz que a maior curiosidade dos alunos foi saber como ocorrem as votações no plenário e os alunos aprenderam como elaborar leis, com ajuda de advogados convidados pela escola. A fundadora da escola Instituto Realiza, de Par

Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos municípios que não têm Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). O serviço será de responsabilidade da Polícia Civil de cada estado ou do Distrito Federal. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 14.541/23, que trata do funcionamento das delegacias da mulher. Como será o atendimento A plataforma virtual deverá permitir: o registro de boletins de ocorrência pela internet; a solicitação de medidas protetivas de urgência; e a orientação sobre direitos e serviços da rede de proteção. O atendimento deverá garantir acolhimento humanizado e proteção dos dados pessoais das vítimas; e contar com equipe multidisciplinar capacitada, incluindo policiais, assistentes sociais e psicólogos. Integração O projeto permite ainda que a União disponibilize, por meio de convênios ou termos de cooperação, uma plataforma tecnológica padronizada para os estados. O sistema deverá permitir a integração com as plataformas estaduais. O atendimento virtual será complementar e não substituirá a obrigação dos estados e do Distrito Federal de instalar delegacias físicas especializadas nos municípios, conforme disponibilidade orçamentária. Parecer favorável A relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), recomendou a aprovação do texto original. Ela afirmou que a expansão das redes de internet permite que boa parte do território nacional disponha de infraestrutura suficiente para oferecer atendimento remoto. “O poder público deve aproveitar essa capacidade para ampliar o acesso das mulheres aos mecanismos de proteção”, destacou Xakriabá. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado Federal. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado vinagre colonial o produto obtido por fermentação acética de vinho, com métodos tradicionais e processamento artesanal realizados na propriedade rural ou em agroindústria familiar. O vinagre colonial deverá seguir as normas simplificadas de fiscalização sanitária, processamento artesanal e venda direta ao consumidor, cabendo ao Poder Executivo regulamentar limites de produção, rotulagem e padrões de qualidade. Aproveitamento da produção A proposta altera a Lei 7.678/88, que trata de vinho e derivados da uva e do vinho. Autor do projeto, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) argumentou, na justificativa, que a medida corrige uma lacuna na legislação do setor vitivinícola. “A ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção, limitem riscos sanitários, ampliem mercados e participem de políticas públicas de apoio à agricultura familiar”, escreveu o parlamentar na justificativa. Segundo Alceu Moreira, o vinagre colonial é obtido de excedentes do vinho colonial e integra o mesmo ciclo produtivo da agricultura familiar. “A mudança fortalecerá tradições culturais e reduzirá os desperdícios da produção”, disse. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Comissão aprova inclusão do vinagre colonial em regras da agricultura familiar

Comissão aprova inclusão do vinagre colonial em regras da agricultura familiar

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: contribuirá para a permanência das famílias no campo e para o fortalecimento da identidade cultural das regiões produtoras A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6538/25, que inclui o vinagre colonial no regime jurídico aplicável ao vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. O relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), recomendou a aprovação do texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Para Daniel Agrobom, a atual falta de regras para o vinagre colonial “gera assimetria regulatória desprovida de justificativa técnica” e desestimula a formalização de pequenos produtores. “Esta proposta contribui para a permanência das famílias no campo, para a valorização dos saberes tradicionais associados à vitivinicultura e para o fortalecimento da identidade cultural das regiões produtoras”, disse o relator. Regras para produção A proposta altera a Lei 7.678/88, que trata da produção, circulação e comercialização do vinho e de seus derivados. O texto aprovado define vinagre colonial como o produto obtido pela fermentação acética de vinho elaborado por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. A produção deverá usar métodos tradicionais e processamento artesanal na propriedade rural ou em agroindústria familiar. O texto prevê regras simplificadas de fiscalização sanitária, processamento e venda direta ao consumidor. Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Divulgação/Governo do Piauí Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco no Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras excepcionalidades. O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A audiência é uma iniciativa da deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão especial que acompanha a tramitação do Projeto de Lei 657/25. A proposta dispensa a exigência de laudo médico para que alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades ou superdotação tenham acesso à educação especializada. O objetivo é discutir os principais desafios enfrentados pelos estudantes e suas famílias, as necessidades de aprimoramento do atendimento educacional e as formas de acompanhar a evolução do aprendizado. A deputada também quer aprofundar o debate sobre o papel do laudo no ambiente educacional, especialmente sobre as informações que devem constar no documento. A intenção é abordar a possibilidade de incluir orientações que auxiliem os profissionais da educação a compreender as necessidades dos estudantes e a definir as estratégias e os apoios necessários ao desenvolvimento escolar.

Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade e eletrodomésticos da linha branca (voltados principalmente para cozinha, lavanderia e conservação de alimentos) vinculados às operações do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado é a versão do relator substitutivo, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para o Projeto de Lei 3737/24, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Veja a íntegra do projeto aprovado Para Hildo Rocha, a medida atende às condições de habitabilidade das famílias beneficiárias. “É uma medida alinhada ao conceito contemporâneo de habitação adequada, que abrange não apenas a existência da unidade residencial, mas também as condições mínimas de habitabilidade e dignidade”, afirmou o relator. Recursos preservados A proposta original alterava a Lei 14.620/23 para permitir a compra de móveis e eletrodomésticos com dinheiro do Minha Casa, Minha Vida. O substitutivo altera a Lei 12.351/10 para prever o uso exclusivo do Fundo Social na finalidade. Hildo Rocha argumentou que utilizar os recursos da habitação poderia desvirtuar o foco do Minha Casa, Minha Vida e reduzir a entrega de novas unidades. Fernanda Pessoa acrescentou que a mudança poderá viabilizar a entrega de moradias em formato semimobiliado, oferecendo melhores condições para quem comprar os imóveis. Próximos passos O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Moradores reclamam de 'crateras' que impedem passagem de carros e pedestres em rua de Cosmópolis

Moradores reclamam de 'crateras' que impedem passagem de carros e pedestres em rua de Cosmópolis

Moradores denunciam ‘crateras’ formadas após chuvas em rua de Cosmópolis Uma rua do bairro Vila Damiano em Cosmópolis (SP) tem sido alvo de reclamações de moradores da região. A via, segundo a população, está tomada por buracos que impossibilitam a passagem de pedestres e carros pelo local devido ao tamanho das rupturas. A Prefeitura esteve no trecho na manhã desta sexta-feira (6). Em imagens registradas pelos denunciantes é possível ver as ‘crateras’, que teriam sido formadas depois das fortes chuvas que atingiram a cidade por volta do dia 11 de outubro. Segundo a Defesa Civil, na data foram registrados cerca de 50 milímetros de chuvas em apenas quarenta minutos, o que teria sobrecarregado o sistema de drenagem e provocado estragos em vários pontos. Moradores denunciam crateras que impossibilitam passagem de carros e pedestres em rua de Cosmópolis Reprodução Moradores contam que após isso, a Prefeitura colocou pedras para tampar os buracos abertos. Porém, um novo temporal atingiu a região, e a força da enxurrada levou embora os materiais que haviam sido colocados ali. “Jogaram pedras, apenas pedras. Colocaram as pedras, arrancaram todo o asfalto quebrado que estavam aqui e foram embora. Passados 15 dias, chegou uma nova chuva e levou essas pedras”, explica Giovana Duarte, moradora do local. Siga o g1 Piracicaba no Instagram Cobrada pela EPTV, afiliada da rede Globo, a Prefeitura de Cosmópolis voltou ao local e tampou os buracos novamente, porém dessa vez com areia. Moradores avaliam que a medida não será suficiente e que é necessário uma manutenção mais eficiente na via. “A gente não quer que enxugue o gelo, quer que realmente haja uma solução. E para isso, tem que mexer no asfalto, não é só jogar uma pedra, jogar uma terra. A situação está horrível, a gente precisa de uma solução”, exige Giovana. Questionada, a Prefeitura de Cosmópolis afirmou que vem realizando serviços de recuperação e manutenção das vias em diferentes regiões, especialmente após os danos das chuvas. Sobre a rua na Vila Damiano, a administração informou que a via necessita de uma maior atenção e que o serviço padrão de tapa-buracos não seria suficiente. Por isso, ainda conforme a gestão, seria aplicado terra para tapar a cratera provisoriamente até que a operação de recapeamento fosse realizada no local. O serviço está previsto para acontecer ainda no mês de novembro, mas sem data defini