Comissão de Saúde discute proposta que cria cartão de identificação único do usuário do SUS

Comissão de Saúde discute proposta que cria cartão de identificação único do usuário do SUS

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Integrar os atuais sistemas de informação é um dos desafios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (11), às 17 horas, audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto no Projeto de Lei 5875/13. O debate será realizado no plenário 7, a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora da proposta. Veja quem foi convidado A audiência deverá abordar: os desafios para implementar o cartão, especialmente a integração entre os diferentes níveis de gestão do SUS; a interoperabilidade dos sistemas de informação; e as condições operacionais necessárias para colocar as medidas em prática. Integração dos sistemas Os convidados também devem discutir como será a articulação entre as ferramentas digitais já utilizadas pelos serviços de saúde e a eventual adoção de um modelo de identificação dos usuários que funcione de maneira integrada em diferentes localidades e níveis de atendimento. “Não basta criar um instrumento de identificação no papel. Precisamos garantir que ele funcione na realidade do SUS, respeitando as diferenças entre os municípios e estados e permitindo que as informações acompanhem o cidadão ao longo do atendimento”, afirmou Adriana Ventura. “A construção dessa solução precisa considerar quem está na ponta e conhece os desafios da gestão da saúde pública.”

Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

GettyImages A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae). O debate está marcado para as 9h30, no plenário 13. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). A Renafae é uma articulação nacional para fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas e ampliar a participação do país em grandes projetos científicos internacionais.

Comissão aprova projeto que prevê apoio a profissionais da educação vítimas de violência

Comissão aprova projeto que prevê apoio a profissionais da educação vítimas de violência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é o relator da proposta A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7114/25, que cria o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos Profissionais da Educação. A proposta do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM) prevê assistência gratuita e imediata a trabalhadores da área que sejam vítimas de violência física, psicológica ou moral, de perseguição ou de censura em razão de suas funções, dentro ou fora do ambiente escolar. O texto acrescenta um artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer que os sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios instituam o programa. Entre as medidas previstas, está a criação de canais de denúncia sigilosos e acessíveis, com acompanhamento obrigatório dos órgãos de controle, para registrar casos de censura e de intimidação à liberdade de cátedra. A proposta também prevê mecanismos de segurança e proteção, incluindo o afastamento temporário do profissional vítima, quando necessário para preservar sua integridade física e mental, sem prejuízo da remuneração e dos direitos trabalhistas. Outro ponto é a formação continuada de gestores e equipes escolares sobre manejo de conflitos, cultura de paz e legislação relacionada à liberdade de cátedra. O projeto estabelece ainda que os planos estaduais e municipais de educação incluam metas e indicadores para reduzir a violência e a censura no ambiente escolar, com fiscalização dos respectivos Conselhos de Educação. O relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), defendeu a aprovação da matéria na comissão. Segundo ele, o exercício da docência no Brasil tem sido cada vez mais marcado por episódios de violência, intimidação, perseguição e tentativas de censura, que afetam não apenas a saúde e a segurança dos profissionais, mas também o pleno funcionamento do sistema educacional e a garantia constitucional da liberdade de ensinar. “Muitos docentes enfrentam situações de risco com limitado amparo institucional. Nesse contexto, o projeto propõe um conjunto de medidas de proteção que reconhece a violência sofrida pelos profissionais da educação como problema institucional, e não meramente individual”, afirmou Motta. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Con

Quase 300 peixes venenosos são capturados em cidade baiana em outubro; animal pode causar convulsão em humanos

Quase 300 peixes venenosos são capturados em cidade baiana em outubro; animal pode causar convulsão em humanos

Pescadores capturam 275 peixes-leão em Porto Seguro Quase 300 peixes-leão foram capturados em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, no mês de outubro. O animal é uma espécie invasora venenosa que impacta a biodiversidade marinha e pode causar convulsões em seres humanos. A captura dos peixe venenosos é incentivada pela Prefeitura de Porto Seguro. A gestão implementou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Peixe-Leão que prevê, temporariamente, o pagamento de R$ 10 por exemplar entregue pelos pescadores. Com a captura de 275 peixes em outubro, foram pagos R$ 2.750. Ao todo, mais de 1,2 mil peixes dessa espécie já foram capturados no município nos últimos três meses. 🔍 ENTENDA: Considerado invasor no Brasil, o peixe-leão (Pterois volitans) é de uma espécie originária dos oceanos Índico e Pacífico. Como está fora de sua área de distribuição natural, ele pode provocar impactos na biodiversidade ao predar outras espécies e alterar o equilíbrio dos ecossistemas recifais. 📲

Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2863/26 prevê a isenção de custas processuais para solicitação, revisão ou adoção de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. A dispensa do pagamento será válida independentemente de comprovação de insuficiência financeira. Na justificativa, a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), afirma que a cobrança de despesas ou a exigência de comprovação de falta de recursos pode dificultar o acesso à proteção. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou parecer favorável ao texto. “O projeto estabelece o princípio fundamental de que o Estado deve promover a isenção de qualquer custo sempre que a ofendida solicitar a revisão e a adoção de medidas protetivas, algo extremamente relevante para proteger a integridade física e psicológica da mulher”, defendeu. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado Federal.

Prefeitura divulga balanço de 12 prisões em operações realizadas em Volta Redonda

Prefeitura divulga balanço de 12 prisões em operações realizadas em Volta Redonda

Prefeitura divulga balanço de 12 prisões em operações realizadas em Volta Redonda Divulgação/PMVR Doze pessoas foram presas em Volta Redonda (RJ) entre quarta-feira (4) e a madrugada desta sexta-feira (6), durante operações das polícias Militar e Civil. As ações foram intensificadas após os confrontos entre facções criminosas iniciados em 25 de outubro, no Complexo Vila Brasília. De acordo com o balanço divulgado pela prefeitura, na quarta-feira, a Polícia Militar prendeu cinco suspeitos durante a Operação Impacto. As prisões ocorreram nos bairros Jardim Belmonte, Vila Americana e Água Limpa. Duas pistolas e drogas também foram apreendidas. Na quinta-feira (5), a Polícia Civil prendeu outros cinco suspeitos durante a Operação Ruptura, coordenada pela delegacia do município. A ação teve como alvo integrantes de organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas. Mais de 20 quilos de entorpecentes foram apreendidos. Vídeos em alta no g1 ✅

Acidente com ônibus escolar na França deixa 'várias vítimas'

Acidente com ônibus escolar na França deixa 'várias vítimas'

Agora no g1 Um ônibus sofreu um acidente na manhã desta sexta-feira (6) no leste da França, perto da fronteira com a Suíça, e deixou “várias vítimas”, informaram autoridades locais. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Ainda não havia informações oficiais, até a última atualização desta reportagem, se as vítimas incluem apenas feridos ou se também havia mortos. O ministro da Educação, Edouard Geffray, disse que o acidente envolveu um ônibus escolar que transportava estudantes. Já o prefeito da região onde o acidente ocorreu afirmou que se tratava de um ônibus intermunicipal. A emissora francesa BFM TV exibiu uma imagem de um ônibus azul e branco inclinado no que parecia ser uma vala às margens da estrada, enquanto um grupo de pessoas estava do lado de fora do veículo. A emissora informou que duas pessoas morreram, mas um porta-voz da agência de proteção civil disse à BFM TV que ainda não poderia confirmar as mortes. A prefeitura local também disse à agência de notícias Reuters que não poderia confirmar nenhum óbito. O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, disse que estava a caminho do local do acidente. Esta reportagem está em atualização.

Mutirão gratuito ajuda a negociar dívidas em Araraquara; veja como se inscrever

Mutirão gratuito ajuda a negociar dívidas em Araraquara; veja como se inscrever

Araraquara recebe mutirão gratuito para resolver dívidas e problemas de consumo Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, neste sábado (7), um mutirão de atendimento jurídico gratuito em Araraquara (SP) com orientações e negociação de dívidas. A ação será das 9h às 13h, no Parque Infantil, no Centro da cidade. Os interessados devem fazer inscrição por meio de um formulário on-line por este link. A participação é gratuita. 📱 Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram O mutirão faz parte do projeto #DáPraResolver, que oferece orientação jurídica e oportunidades de negociação direta com empresas e órgãos públicos. A iniciativa tem como foco a resolução de dívidas, conflitos de consumo e problemas relacionados a serviços essenciais. Nesta edição, estarão presentes representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Procon-SP, da Necta e de setores da Prefeitura, como o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), o Cadastro Único (CadÚnico) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Durante o atendimento, a população poderá esclarecer dúvidas sobre direitos, conhecer alternativas para resolver pendências e buscar acordos e renegociações. A proposta é facilitar o diálogo entre consumidores, empresas e órgãos públicos, priorizando soluções extrajudiciais para os conflitos. Agora no g1 Leia notícias da região: OPORTUNIDADES: Sebrae abre vagas em cursos gratuitos para empreendedores em duas cidades do interior de SP GAVIÃO PEIXOTO: VÍDEO: carro voador da Embraer atinge velocidade de 81,5 km/h em novo teste no interior de SP EDUCAÇÃO: Unesp 2027: vestibular tem 65.706 inscritos; veja 15 cursos mais concorridos Mutirão será realizado no Parque Infantil neste sábado (7), em Araraquara Amanda Rocha/Arquivo Sobre o projeto Criado em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública de São Paulo, completados em janeiro de 2026, o #DáPraResolver é um circuito de atendimentos itinerantes realizado aos sábados, fora das unidades da instituição. O projeto está na nona edição e já passou pela capital paulista, São José dos Campos, Santo André, Campinas, Osasco, Avaré, Ribeirão Preto e Mogi das Cruzes. Neste ano, as ações têm como tema central a resolução de dívidas e demandas relacionadas a serviços essenciais, com orientação jurídica e incentivo à solução consensual de conflitos. REVEJA VÍDEOS DA EPT

Feriados em 2027: veja quais datas caem em dias úteis e podem render emendas

Feriados em 2027: veja quais datas caem em dias úteis e podem render emendas

Novembro terá três feriados; veja datas e possíveis emendas em 2026 Ainda faltam alguns meses para 2027 começar, mas quem gosta de se organizar com antecedência já pode começar a olhar o calendário. No próximo ano, três feriados nacionais cairão em uma segunda ou sexta-feira, formando feriadões automaticamente. Outras três datas serão celebradas em uma terça-feira e poderão render folgas prolongadas para quem conseguir fazer emenda. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Ao todo, sete dos dez feriados nacionais previstos para 2027 ocorrerão em dias úteis. Já o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal cairão em um sábado, enquanto Tiradentes será comemorado em uma quarta-feira. As oportunidades de descanso podem ser ainda maiores quando entram na conta os pontos facultativos tradicionalmente adotados pelo governo federal. Datas como Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público também favorecem emendas e prolongamentos da folga, dependendo das regras de cada empresa ou órgão público. 📎 No caso do Carnaval, que abrange três dias consecutivos (segunda, terça e quarta-feira de Cinzas), esta reportagem considerou o período como um único feriadão, já que as datas se sucedem e costumam ser tratadas em conjunto como ponto facultativo. Embora não sejam feriados nacionais, essas datas costumam ser tratadas como tal em diversos estados e municípios. Feriados estaduais e municipais, como aniversários de cidades ou celebrações religiosas, podem deixar o calendário ainda mais favorável, dependendo da região. Em São Paulo, por exemplo, o aniversário da cidade (25 de janeiro) é feriado municipal. O governo ainda não divulgou a portaria oficial com os pontos facultativos, mas as datas citadas a seguir costumam ser tradicionalmente adotadas. ➡️ Confira a seguir os feriados e pontos facultativos de 2027: Calendário 2027 Arte g1 Praia de Ipanema lotada no Dia de São Sebastião Felipe Figueiredo/@figfelipefoto