Dono de imóvel é multado em R$ 8,6 mil após trabalhador morrer em caixa-d'água no litoral de SP

Pedreiro morre e dois operários desmaiam dentro de caixa d’água em Santos, SP A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, multou em R$ 8,6 mil o proprietário do imóvel onde Bruno Reis dos Santos, de 27 anos, morreu após passar mal dentro de uma caixa-d’água subterrânea durante uma obra. O trabalhador estava em seu primeiro dia de serviço quando ocorreu o acidente, em setembro. Segundo a administração municipal, a multa foi aplicada em outubro devido a irregularidades relacionadas às condições de segurança de trabalhadores e terceiros na construção. O g1 não conseguiu contato com o proprietário do imóvel. ✅
Nova diretriz de cardiogeriatria orienta tratamento de pacientes idosos

Cardiogeriatria é tema de livro No mês passado, durante o 81º. Congresso Brasileiro de Cardiologia, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) lançou a terceira edição da sua Diretriz de Cardiogeriatria, que funciona como o principal guia científico e prático para orientar os cardiologistas no diagnóstico, estratificação de risco e tratamento de pacientes idosos com doenças cardiovasculares. O documento, com mais de 170 páginas, reforça que as decisões clínicas não devem ser baseadas apenas na idade cronológica, ou seja, o tratamento tem que ser definido pelas condições de saúde do paciente, como capacidade funcional, fragilidade e a presença de outras enfermidades, e não pela idade registrada no documento. Diretriz de Cardiogeriatria: guia científico e prático para orientar os cardiologistas no diagnóstico e tratamento de pacientes idosos com doenças cardiovasculares Age without limits A principal novidade é um capítulo dedicado à síncope (desmaio). Essa é a primeira diretriz do mundo a abordar a questão com foco exclusivo na população geriátrica. Sendo uma das principais causas ocultas de quedas em idosos, ela pode indicar doenças cardiovasculares potencialmente graves. De acordo com a diretriz, cerca de 45% das quedas não acidentais nesse grupo correspondem a episódios de síncope não reconhecidos. A SBC alerta ainda que a polifarmácia (uso de cinco ou mais medicamentos diários) pode provocar queda da pressão arterial, tonturas e desmaios. Ao contrário dos indivíduos mais jovens, que esboçam uma reação de defesa ao desmaiar, o idoso cai sem proteção, resultando em fraturas graves, como a de fêmur, e traumatismos cranianos. O papel do cardiologista é fundamental na revisão de prescrições! Outro ponto de destaque são as recomendações sobre a fragilidade em idosos – síndrome caracterizada pela perda da reserva fisiológica, o que torna a pessoa extremamente suscetível a qualquer evento adverso, como uma infecção, desidratação ou até uma mudança na dosagem de um remédio. A fragilidade não é um processo inevitável da idade e seu quadro pode ser reversível por meio de exercícios de resistência e força. A sarcopenia (perda de massa e força muscular) é um dos primeiros indicadores da condição, e há formas de identificá-la: Falta de força nas mãos, perceptível em um aperto de mão fraco. Dificuldade de se levantar da cadeira ou da cama, necessitando de apoio. Marcha
Futuro da Selic depende do governo Lula após Copom manter taxa em 13,75%, dizem analistas

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de interromper o ciclo de cortes nos juros e manter a Selic em 13,75% ao ano nesta quarta-feira (4) mostra que o futuro da taxa depende menos do Banco Central e mais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam analistas do mercado financeiro e especialistas que acompanham a política monetária.
Vitória democrata no Senado amplia pressão sobre tarifas de Trump ao Brasil

A vitória dos democratas nos midterms não afeta, no curto prazo, as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre o Brasil. Mas, no médio prazo, os democratas podem reduzir a autonomia de Trump na política comercial e pressionar por redução de tarifas usando audiências, investigações e mudanças na legislação, afirmam analistas à Folha.
Marco da Economia Digital garantirá recursos de longo prazo para tecnologia, dizem especialistas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu projeto de lei que pretende regular a economia digital Especialistas e representantes do governo defenderam nesta quarta-feira (4) a aprovação do Projeto de Lei 5960/2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles destacaram que a proposta garante segurança jurídica, previsibilidade de investimento e fomento à inovação sem impor barreiras ao mercado. A presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil), Rosilda Prates, sustentou a necessidade de estabilidade regulatória de longo prazo e ressaltou que o apoio estatal é vital para a competitividade digital do país. Para a executiva, o projeto em análise na Câmara acerta ao destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar infraestrutura, P&D (pesquisa e desenvolvimento) e a futura rede de testes (Insoed). Ela acredita que a previsibilidade e a continuidade das políticas públicas são fundamentais para que o empresário decida aplicar recursos, financiar, produzir e inovar no país. “Soberania tecnológica não significa fechar o país. Significa ter capacidade de tomada de decisão, defender a transferência tecnológica e investir na formação de capital humano. Se o governo não oferecer instrumentos de subvenção e crédito qualificado, o capital privado não optará por arriscar em inovação em vez de buscar rentabilidade no mercado financeiro”, apontou Prates. Investimentos Ela acrescentou que as empresas associadas à P&D Brasil investem R$ 3,5 bilhões por ano em pesquisa e desenvolvimento, alcançando uma média de 2,8% do faturamento aplicado na área — índice superior à média nacional de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O autor do projeto de lei, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), defendeu o uso estratégico das compras públicas como indutor da inovação nacional. “O Estado pode ser o primeiro cliente da inovação. Muitas startups têm um protótipo que funciona, mas enfrentam dificuldades na primeira venda por ser um produto considerado arriscado. Quando o governo adquire a solução, a empresa ganha receita, ganha respaldo e consolida um caso real para conquistar novos mercados”, afirmou o deputado, que solicitou a audiência. Dados públicos A coordenadora-g
Democratas são azuis e republicanos são vermelhos, mas já foi o contrário: entenda origem das cores dos partidos nos EUA

Eleições EUA: entenda como surgiram os símbolos dos partidos Democrata e Republicano As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, as chamadas midterms, mostrou um avanço democrata no Congresso americano. O partido fez maioria nas duas casas legislativas, além de conquistar a maioria dos governadores. Na democracia americana, os dois maiores partidos – Democrata e Republicano – são representados, cada um por uma cor: azul e vermelho, respectivamente. A vitória maciça dos democratas tem sido chamada de “onda azul”. LEIA TAMBÉM: Eleições nos EUA 2026: acompanhe os resultados para o Senado Eleições nos EUA 2026: acompanhe os resultados para a Câmara Eleições nos EUA 2026: acompanhe os resultados para governador ✅
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para ações contra drogas em escolas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) proposta que define critérios para a execução de ações pedagógicas de prevenção ao uso de drogas em escolas públicas e privadas. Relator na comissão, o deputado Diego Garcia (União-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2046/11, da ex-deputada Iracema Portella (PI). Ele também foi favorável à emenda aprovada pela Comissão de Educação, e fez pequenos ajustes no texto. “A proposta se harmoniza com o artigo que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à educação e à dignidade”, afirmou Garcia. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Comissão aprova regras para convivência de marcas semelhantes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: solução busca equilibrar proteção à marca e preservação de atividades consolidadas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a convivência excepcional de marcas idênticas ou semelhantes em casos de uso prolongado e de boa-fé. A proposta altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para permitir que o Poder Judiciário autorize o uso compartilhado do sinal distintivo sob critérios específicos. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que elaborou uma nova redação (substitutivo) para o Projeto de Lei 512/25, originalmente apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O texto inicial reconhecia o direito de uso de marca por empreendedores que utilizassem o nome por longo período sem oposição do titular do registro. A inércia do detentor do registro, aliada à distância geográfica e à ausência de prejuízos comprovados, garantiria esse direito. Segurança jurídica Contudo, Lucas Ramos manifestou preocupações técnicas relativas à segurança jurídica. Isso porque o sistema brasileiro de proteção de marcas atribui a propriedade e a exclusividade ao registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, haveria risco de conflito com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Para solucionar o impasse, o substitutivo mantém a prevalência e a exclusividade do registro no INPI, mas abre a possibilidade de a Justiça analisar e autorizar a convivência entre as marcas caso alguns requisitos sejam cumpridos. A decisão judicial também deverá delimitar o alcance territorial do uso para proteger os consumidores e manter a concorrência leal. Requisitos Pelo texto aprovado, a autorização judicial para a convivência de marcas exigirá a comprovação cumulativa dos seguintes pontos: uso contínuo, público e de boa-fé do sinal distintivo por no mínimo dez anos; ciência inequívoca do titular da marca registrada quanto a esse uso; ausência de oposição formal do titular do registro durante os dez anos; inexistência de risco relevante de confusão, associação indevida ou desvio de clientela; e inexistência de prejuízo relevante à distintividade, reputação ou valor econômico da marca registrada. A proposta ressalta que a autorização de convivência dada pela Justiça não confere direito de pr
Entenda a intervenção no Ueno Bank e a crise política que ela provoca no Paraguai

Nos últimos anos, sobretudo após receber o selo de bom pagador, o Paraguai virou sinônimo de baixos impostos, estabilidade econômica e ambiente favorável aos negócios.
Deputados analisam requerimentos de urgência para projetos no Plenário; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência – um deles, para o Projeto de Lei 2167/26, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que cria modalidade específica no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com contrapartida de prestação de serviço de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). Acompanhe a sessão ao vivo Mais informações a seguir