Comissão aprova presença de instrutor em exame para obtenção da Carteira de Habilitação

Comissão aprova presença de instrutor em exame para obtenção da Carteira de Habilitação

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ser acompanhado por um instrutor de trânsito credenciado durante o exame de direção veicular. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Flávio Nogueira (PT-PI), para o Projeto de Lei 1521/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O original previa que o candidato pudesse ser acompanhado por qualquer pessoa de sua preferência e também estipulava a captação de áudio e vídeo durante a prova. Exigências Pelo substitutivo, o acompanhante deve ser um instrutor credenciado junto ao órgão executivo de trânsito estadual, do Distrito Federal ou à Secretaria Nacional de Trânsito, pertencente ou não à entidade responsável pela formação do aluno, devendo ser respeitada a lotação do veículo. “Esses agentes, por terem se submetido a treinamentos específicos, e por sua experiência no trato com candidatos à CNH, não ameaçarão a normalidade de exame”, afirmou Flávio Nogueira. O substitutivo proíbe qualquer manifestação verbal ou gestual, ou intervenção do instrutor, sob pena de invalidação da prova. Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saina mais sobre a tramitação de projeto de lei

Brasileiros conquistam cadeiras em Legislativos estaduais dos EUA nas midterms

Brasileiros conquistam cadeiras em Legislativos estaduais dos EUA nas midterms

Três brasileiros filiados ao Partido Democrata ganharam cadeiras em Legislativos estaduais dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato, as midterms, realizadas na terça-feira (3). Felipe Souza Lazaballet chegou pela primeira vez à Câmara Estadual da Flórida. Em Massachusetts, Rita Mendes e Priscila Sousa foram reeleitas para a Câmara dos Representantes.Rita teve o mandato renovado pelo 11º Distrito de Plymouth, que abrange a cidade de Brockton, região com presença da comunidade brasileira. Já Priscila foi reconduzida pelo 6º distrito de Middlesex, na região de Framingham. Formada em Ciência Política, Priscila atua na comunidade brasileira e participa de iniciativas voltadas à representatividade dos imigrantes na política americana. Durante dois anos, ela integrou a bancada do programa Bom Dia Nossa Rádio, no qual comentava e analisava o noticiário político do Brasil e dos Estados Unidos.Depois do resultado, a representante agradeceu aos eleitores e disse que pretende continuar trabalhando pela comunidade brasileira. “Gratidão a todos que, mais uma vez, confiaram em mim. Sigo firme no compromisso de trabalhar com dedicação e amor pela nossa comunidade”, escreveu.Leia também“O povo americano repudiou Trump”, diz editorial do New York TimesJornal diz que resultados das eleições “midterms”, com ampla vitória dos democratas, foi uma resposta às muitas tentativas de Donald Trump de manipular as eleiçõesTrump reconhece papel da guerra com Irã em vitória esmagadora dos democratasA guerra, agora em seu ‌nono mês, tem sido ​impopular entre os norte-americanos desde o inícioNa Flórida, Felipe, de 40 anos, vai representar o distrito 42 em Tallahassee. Natural de Duque de Caxias (RJ), ele chegou aos Estados Unidos sem documentos, segundo relato publicado após a votação. Ativista comunitário, Felipe fez campanha com a defesa dos direitos dos imigrantes e da comunidade LGBTQIAP+, como prioridade. O brasileiro eleito se descreve como líder comunitário e diz que levará essas bandeiras à Câmara Estadual. Nas redes sociais, Felipe comemorou a vitória e afirmou que pretende trabalhar pelos moradores da Flórida. No plano nacional, os democratas tiraram dos republicanos o controle das duas Casas do Congresso, segundo projeções da agência Associated Press e das redes CBS e NBC. No Senado, onde os republicanos ocupavam 53 das 100 cadeiras, o partido o partido democrata virou

Entenda a diferença entre o voto proporcional e o voto distrital misto

Entenda a diferença entre o voto proporcional e o voto distrital misto

Três dias após o segundo turno das eleições, lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para a adoção do voto distrital misto na escolha de membros das casas legislativas, com exceção do Senado. A mudança faria com que a eleição de deputados e vereadores no Brasil deixasse de ser feita pelo sistema proporcional de votação. Notícias relacionadas:Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor.Ação Popular pede suspensão de salário do senador Flávio Bolsonaro.Renovação da Câmara federal chegou a 35%; veja nova composição da Casa.Atualmente, os brasileiros elegem os deputados da Câmara federal, das Assembleias Legislativas estaduais e distrital e os vereadores das Câmaras Municipais por meio do sistema proporcional. A exceção no Poder Legislativo é o Senado, que adota o sistema majoritário de votação, semelhante ao usado para escolher prefeitos, governadores e presidente. Proposta de Emenda à Constituição Liderados pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), partidos como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB querem aprovar a alteração em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano. O novo sistema contaria com uma regra de transição para as eleições de 2030 e seria plenamente implementado na eleição de 2034. Hugo Motta afirmou que buscaria a federação do PT, PCdoB e Rede, além do PL e do Novo, para discutir o tema. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante reunião de líderes da Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Sistema proporcional No sistema usado hoje, o eleitor pode votar no partido ou no candidato nas eleições para deputado estadual, distrital, federal e vereador. São eleitos os mais votados por legenda ou federação, quando os partidos se reúnem dessa forma, de acordo com o chamado quociente eleitoral. Esse quociente é definido após o fechamento das urnas, com a divisão do número de votos válidos pela quantidade de vagas disputadas. Ou seja, se determinada Assembleia Legislativa tem 100 vagas e foram computados 1 milhão de votos válidos, o quociente eleitoral será de 10 mil votos naquela eleição. Em seguida, verifica-se quantos votos cada partido ou federação conquistou. Se determinado partido X teve 50 mil votos, ele terá direito a cinco cadeiras, porque somou votos equivalentes a cinco quocientes eleitorais. Portanto, o

Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe

Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe

Bruno Peres/Agência Brasil A COP-31 vai dar continuidade aos debates de Belém sobre as mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), que será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. Veja a pauta e envie suas perguntas O debate ocorrerá no plenário 12 às 10h30, e atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). A audiência pretende discutir as prioridades da delegação brasileira para a conferência, os principais desafios das negociações climáticas e os compromissos assumidos pelo país após sediar a COP-30, em Belém (PA). A reunião também busca avaliar os desdobramentos das decisões aprovadas na conferência anterior e identificar possíveis iniciativas legislativas necessárias para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área ambiental. Segundo o parlamentar “é fundamental que o Parlamento acompanhe de perto a atuação brasileira nas negociações climáticas internacionais e conheça as prioridades e os desafios da delegação. Também precisamos garantir espaço para que a sociedade civil contribua com esse processo, trazendo experiências e conhecimentos que fortaleçam a construção das políticas ambientais do país.” Participação do Parlamento Segundo a justificativa do requerimento, o debate permitirá que o Parlamento acompanhe as prioridades brasileiras na COP-31 e compreenda os desafios para a implementação dos compromissos climáticos. O Congresso Nacional aprovou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1994, e o Acordo de Paris, em 2016. Também é responsável pela aprovação de leis que estruturam a política climática brasileira, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. A COP-31 será a primeira conferência do clima após a edição realizada no Brasil, em 2025, e deverá marcar a continuidade das discussões e dos compromissos firmados em Belém.

Comissões debatem projeto para ampliar a concorrência no mercado de gás natural

Comissões debatem projeto para ampliar a concorrência no mercado de gás natural

Divulgação/Compagas O projeto prevê instrumentos transitórios para ampliar a concorrência no mercado As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5802/25, que prevê medidas para reduzir a concentração da oferta de gás natural no Brasil. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta. O projeto prevê instrumentos transitórios para ampliar a concorrência no mercado de gás natural, cria o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (Gegás) e autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a utilizar recursos do fundo de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para elaborar novas regulamentações para os setores de óleo e gás. Segundo o parlamentar, apesar da entrada em vigor da Lei 14.134/21, conhecida como Nova Lei do Gás, o mercado brasileiro continua concentrado, com a Petrobras responsável por mais de 70% da oferta nacional. O deputado também destaca a importância da regulamentação do chamado Gás Release, mecanismo que busca reduzir barreiras à entrada de novos participantes no mercado e ampliar a liquidez. “O alto preço do gás natural no Brasil pressiona os custos industriais, encarece a energia elétrica e gera inflação em toda a cadeia produtiva nacional”, afirma Arnaldo Jardim.

Democratas conquistam Congresso em esmagadora rejeição a Trump

Democratas conquistam Congresso em esmagadora rejeição a Trump

Os democratas assumiram o controle tanto do Senado quanto da Câmara nessa terça-feira (3), obtendo vitórias esmagadoras em redutos republicanos pela primeira vez em gerações. Dezenas de milhões de eleitores enviaram, com isso, uma crítica contundente ao presidente Donald Trump. Os eleitores dos redutos conservadores, que haviam levado o presidente ao seu segundo mandato há apenas dois anos, mudaram drasticamente de lado em favor dos democratas, impulsionados pela frustração com a impopular guerra contra o Irã, pelo alto custo de vida e pela raiva contra a forma como Trump tem governado o país. Notícias relacionadas:Aprovação de Trump fica perto da mínima histórica antes da eleição.Trump e Milei entram para lista de “predadores da imprensa”, diz ONG.O Kansas elegeu seu primeiro senador democrata desde a Grande Depressão, há quase um século. Na Carolina do Sul, estado onde Trump venceu por quase 18 pontos em 2024, os democratas derrotaram o candidato ao Senado escolhido a dedo por ele. No Texas, o maior Estado republicano, os democratas encerraram uma sequência de derrotas que durava décadas de forma arrasadora, conquistando uma cadeira no Senado e destituindo o governador Greg Abbott, que cumpria o terceiro mandato. Os resultados darão início a uma nova era de governo dividido em Washington, após dois anos em que o Congresso, controlado pelos republicanos, raramente exerceu seu poder para conter Trump. Assim que assumirem os cargos em janeiro, espera-se que os democratas usem seu poder para investigar o governo Trump, sua família e seus aliados, além de exigir concessões em relação a importantes projetos de lei. O Senado democrata poderá bloquear os indicados por Trump, incluindo quaisquer juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA), caso surja uma vaga. “Há agora uma reformulação geracional do mapa do Senado que vai mudar os Estados Unidos”, disse Chuck Schumer, líder da minoria do partido no Senado. “Os norte-americanos votaram pela mudança, e agora os democratas devem cumprir o prometido.” Trump, que está impedido pela Constituição norte-americana de concorrer a um terceiro mandato, exerceu controle férreo sobre seu partido durante a maior parte da última década. Mas o novo equilíbrio de poder em Washington pode acelerar sua condição de presidente em fim de mandato, à medida que a atenção se volta para a corrida presidencial de 2028 e os potenciais su

Taxas do Tesouro Direto recuam seguindo exterior após “midterms” e antes do Copom

Taxas do Tesouro Direto recuam seguindo exterior após “midterms” e antes do Copom

As taxas dos títulos do Tesouro Direto abriram em queda em todos os vencimentos nesta quarta-feira (4), dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia sua decisão sobre a Selic. O Tesouro IPCA+ 2032 teve o maior recuo, de 11 pontos-base, e voltou para baixo de 8%, ao passar de IPCA + 8,04% no fechamento de terça-feira (3) para IPCA + 7,93%. O IPCA+ com Juros Semestrais 2037 caiu 9 pontos-base, para IPCA + 7,82%.Entre os prefixados, as quedas foram de 6 a 7 pontos-base, e todas as taxas seguem acima de 15% ao ano. O Prefixado 2032 recuou de 15,61% para 15,54%, e o Prefixado com Juros Semestrais 2037, de 15,48% para 15,42%. O Prefixado 2029 passou de 15,19% para 15,13%. O movimento devolve parte da alta de terça, quando os prefixados subiram até 26 pontos-base na volta do feriado de Finados.Nos títulos atrelados à inflação de prazo mais longo, o IPCA+ com Juros Semestrais 2060 caiu 7 pontos-base, para IPCA + 7,49%. O IPCA+ 2050 teve o menor recuo, de 1 ponto-base, para IPCA + 7,40%.O Copom anuncia no começo da noite a primeira decisão sobre a Selic desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A taxa está em 13,75% ao ano. Antes do segundo turno, a maior parte do mercado esperava um corte de 0,25 ponto percentual. Agora, segundo levantamento da Reuters, mais de 80% dos economistas consultados projetam manutenção. Na última semana, o real se desvalorizou, os juros futuros subiram e as expectativas de inflação pioraram. No Boletim Focus de terça, a projeção para o IPCA de 2027 subiu para 4,76%, acima do teto da meta.“A piora das projeções de inflação, a alta dos juros futuros e a depreciação do real reduziram o espaço para o Copom avançar com cortes adicionais sem aumentar a percepção de risco fiscal e de credibilidade da política monetária”, afirma Otávio Araújo, consultor sênior da ZERO Markets Brasil. Para Marianna Costa, economista da Mirae Asset, “a decisão e o comunicado serão importantes para avaliar como o Banco Central incorpora a piora do balanço de riscos e se mantém aberta a possibilidade de retomada dos cortes adiante”.No exterior, os democratas conquistaram o controle da Câmara e do Senado nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, em um revés para o presidente Donald Trump. O dólar recuava frente às principais moedas, e o rendimento do Treasury de 10 anos caía para cerca de 4,93%. O mercado avalia a possibilid

Comissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil

Comissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil

Depositphotos Audiência vai discutir aplicação do ECA Digital, criado para proteger crianças e adolescentes nas redes digitais A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), às 14 horas, audiência pública para discutir a existência de plataformas digitais de compartilhamento de vídeos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes e a necessidade de aprimorar a legislação para a apuração desses crimes. Veja a pauta completa O debate será realizado no plenário 8, às 14 horas, a pedido do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE). A audiência terá como ponto de partida uma denúncia divulgada nas redes sociais por Laís Jordy Sant’Anna Soares de Mattos, ex-candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, sobre a suposta existência de uma plataforma destinada à circulação desse tipo de material. A comissão pretende ouvir formalmente a denunciante. Os detalhes da denúncia ainda não foram confirmados por fontes independentes. O debate também deverá abordar possíveis lacunas nos mecanismos de investigação e responsabilização de plataformas digitais e pessoas envolvidas na produção e disseminação de material de abuso sexual infantil. Entre os pontos que poderão ser discutidos está a aplicação da Lei 15.211/25, conhecida como ECA Digital, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A comissão também pretende relacionar a denúncia a estudos e operações policiais já realizados no país para combater a circulação de material de abuso sexual infantil na internet. Proteção no ambiente digital “Precisamos avançar na capacidade do Estado de identificar rapidamente situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proteção da infância não pode depender apenas de denúncias individuais. É necessário construir mecanismos permanentes de prevenção, fiscalização e resposta, com integração entre os órgãos públicos e as plataformas digitais”, afirma o deputado Fernando Rodolfo.

Enem 2026: confira dicas para cuidar do corpo e da mente na reta final

Enem 2026: confira dicas para cuidar do corpo e da mente na reta final

A cinco dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, os mais de 5 milhões de inscritos devem se preocupar não apenas com a revisão dos conteúdos para a prova, mas também com rotinas que equilibrem o corpo e a mente para enfrentar a maratona de questões. A gerente pedagógica da Escola da Inteligência, Rafaela Perim, em entrevista ao programa Nacional Jovem, da Rádio Nacional da Amazônia, destacou importância de fortalecer hábitos que tragam energia para o corpo. Ela compara o Enem a uma maratona com cinco horas de duração. Notícias relacionadas:A menos de uma semana para o Enem 2026, MEC dá dicas aos participantes.Enem: mulheres e pardos lideram inscrições; confira o painel do Inep.Inep divulga local de provas do Enem 2026; saiba como conferir.“A gente costuma pensar o Enem como uma prova que usa o nosso cognitivo, mas não podemos esquecer que o cérebro faz parte do nosso corpo. Se ele está cansado, mal alimentado e sem dormir direito, o cérebro também não vai conseguir entregar seu potencial. Cuidar do corpo é tão importante quanto manter a rotina de estudos”, afirma. >> Radioagência Nacional: equilíbrio pode ser a chave para uma boa prova Sono Nesta fase decisiva de preparação, a rotina intensa de estudo costuma não dar espaço para atividades físicas e momentos de lazer. No entanto, os especialistas alertam que a falta de descanso e a ansiedade podem afetar o desempenho na hora da prova. “O candidato que dorme mal ou que descansa pouco antes de uma avaliação pode ter uma chance maior de ter um ‘branco’, exatamente pelo cansaço mental”, explica a coordenadora pedagógica Alessandra Noceti de Lima Camara. A professora destaca que o exame exige atenção e concentração do candidato e, para isso, o corpo precisa de descanso. Além disso, ela ressalta que é durante o sono que o cérebro fixa o que foi estudado. Outro fator prejudicial é o uso do celular na hora de dormir, que cria mais estímulo ao cérebro e prejudica o descanso. Alimentação A alimentação antes e durante a prova pode influenciar a disposição dos candidatos. É importante planejar a alimentação e a hidratação nos dias do exame, apontam os especialistas. Os estudantes devem evitar fazer a prova em jejum, pois isso pode prejudicar a concentração e o raciocínio. A indicação é fazer uma refeição antes de sair de casa, mas escolher alimentos com os quais já se está acostumado, para evitar imprevist