Projeto que permite convênios para reduzir o prazo de concessão de patentes segue para análise do Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marcos Pereira: objetivo é aumentar o número de técnicos que avaliam o registro de patentes A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e enviará ao Senado o Projeto de Lei 2334/19, que autoriza a celebração de convênios ou parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e entidades públicas ou privadas. Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2019, o projeto, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), aguardava a votação de recurso contra sua tramitação conclusiva pelas comissões. Segundo o autor, o objetivo do projeto é aumentar o número de técnicos que avaliam o registro de patentes para reduzir o prazo de concessão. “Com os convênios e parcerias, o Inpi pode descentralizar suas atividades ou qualificar profissionais que ajudem a conceder o registro”, afirmou Marcos Pereira. Os convênios permitirão a realização de parcerias com organizações da sociedade civil e do Poder Público voltadas para capacitação e treinamento em suporte, auxílio e orientação a interessados em pedir o registro de patente. Além disso, poderá ser tema de convênios a realização de atos preliminares às tomadas técnicas de decisões de registros de patente.
Eleições nos EUA 2026: acompanhe os resultados para o Senado

Economia, inflação e imigração: o que pode decidir as midterms nos EUA? O Partido Democrata venceu as eleições de meio de mandato para o Senado dos Estados Unidos. O resultado oficial foi projetado pela Associated Press na noite de terça-feira (3). ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp ACOMPANHE: as últimas notícias sobre as midterms MAPAS vão mostrar resultados em tempo real 📊 Até a última atualização desta reportagem, os resultados para o Senado estavam da seguinte forma: 🔵 Democratas: 54 🔴 Republicanos: 44 Aguardando resultado: 2 Com o resultado, o Partido Republicano, do presidente Donald Trump, perderá a maioria na Casa. Nas eleições de 2024, os republicanos conquistaram 53 cadeiras. 🔎 O Senado americano tem 100 integrantes, dois por estado. Com 51 cadeiras, um partido ou bloco de aliados garante a maioria. Nesta eleição, 35 das 100 cadeiras do Senado estavam em disputa. Os senadores têm mandatos de seis anos, e cerca de um terço da Casa é renovado a cada dois anos. Diferentemente do Brasil, o Congresso dos Estados Unidos é renovado parcialmente a cada dois anos. Quando ocorrem na metade do mandato presidencial, essas eleições são chamadas de midterms, ou eleições de meio de mandato. Os deputados norte-americanos têm mandatos de dois anos, enquanto os senadores têm mandatos de seis anos. Com isso, a cada dois anos, o país renova toda a Câmara dos Representantes e cerca de um terço do Senado. Neste ano, além das 435 cadeiras da Câmara, estão em disputa 35 das 100 cadeiras do Senado. Vista da cúpula do Capitólio dos Estados Unidos. Kent Nishimura / Reuters VÍDEOS: agora no g1 Agora no g1
Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26, em vigor desde setembro, traz regras para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais considerados fundamentais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers. O Brasil tem grandes reservas desses minerais. A intenção do governo é agregar valor a essa exploração e dinamizar a indústria nacional. Os primeiros decretos que regulamentam a lei já foram publicados. Eles tratam do funcionamento do Conselho Nacional de Industrialização do Setor (CIMCE). A primeira reunião deve ocorrer em menos um mês, após a conclusão das nomeações da equipe técnica. “[Vamos dar] Prioridade absoluta para esse tema, para definirmos a lista rotativa do que sejam minerais críticos e do que sejam os minerais estratégicos; termos as diretrizes para um plano nacional; e, depois, [fazermos] uma discussão um pouco mais demorada, que é a regulamentação da triagem de investimentos”, explicou o ministro. Entre os minerais críticos e estratégicos, estão o nióbio, o lítio e as chamadas “terras raras”, usadas, entre outras aplicações, na fabricação de ímãs e componentes eletrônicos. Cadeias produtivas “No momento em que o governo definir cadeias prioritárias, ele não excluirá outras, porque, a exemplo da lista de minerais críticos e estratégicos, essas também são determinadas de acordo com a demanda, de acordo com a necessidade”, afirmou Márcio Elias Rosa. “Então, se alguém definir que baterias ou ímãs constituem uma prioridade, não significa que não poderá ser agregada outra [cadeia]. É só um ponto de partida, não é um ponto de chegada.” O seminário foi organizado pela Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara dos Deputados. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei 2780/24, que deu origem à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, coordena a comissão. Ele destacou os instrumentos financeiros e regulatórios da legislação. “O certificado de baixo carbono, a rastreabilidade e a obrigatoriedade d
Deb Haaland é eleita primeira mulher indígena governadora nos EUA

Quem é Deb Haaland, eleita a primeira mulher indígena governadora nos EUA, no Novo México. Getty Images via BBC A democrata Deb Haaland foi eleita governadora do Novo México, nos Estados Unidos, e se tornará a primeira mulher indígena a comandar um Estado americano. Haaland derrotou o republicano Gregg Hull, empresário e ex-prefeito de Rio Rancho, uma das maiores cidades do Estado. A vitória foi anunciada na noite de terça-feira (3), durante as eleições de meio de mandato americanas, conhecidas como midterms. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp AO VIVO: Acompanhe as últimas notícias sobre as midterms MAPAS mostram resultados das eleições nos EUA em tempo real Aos 65 anos, Haaland já havia conquistado um lugar na história política americana. Em 2021, foi confirmada pelo Senado para comandar o Departamento do Interior durante o governo de Joe Biden, tornando-se a primeira pessoa indígena a ocupar um cargo de secretária (equivalente ao de ministro no Brasil) no gabinete presidencial dos Estados Unidos. O departamento administra terras públicas federais e abriga o Escritório de Assuntos Indígenas (Bureau of Indian Affairs), responsável por questões relacionadas a tribos indígenas reconhecidas pelo governo federal. Democratas conquistam maioria na Câmara e no Senado dos Estados Unidos Integrante da comunidade Laguna Pueblo, Haaland nasceu no Estado do Arizona e cresceu em uma família de militares. Sua mãe, uma mulher indígena, serviu na Marinha americana, assim como seu pai, de origem norueguesa, que passou três décadas no Corpo de Fuzileiros Navais. Ela se identifica como a 35ª geração de sua família no Novo México, onde seus antepassados teriam chegado no século 13. Sua trajetória até a política nacional foi marcada por dificuldades financeiras. Em 1994, quatro dias depois de se formar na Universidade do Novo México, Haaland deu à luz sua única filha, Somah. Como mãe solo, enfrentou dificuldades para pagar as contas e chegou a solicitar assistência alimentar emergencial do governo. Deb Haaland foi eleita governadora do Novo México nas midterms de 2026. Getty Images via BBC Quando a filha ainda era pequena, abriu um negócio de venda de molho de salsa caseiro. Mais tarde, voltou à universidade para estudar Direito Indígena. A reportagem da BBC publicada em 2021 descreveu sua ascensão política como uma trajetória improvável. Antes de chegar
Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Depositphotos O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) chegou ao Congresso em agosto (PLN 24/26). Antes de votar a LOA, no entanto, os parlamentares terão que votar antes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 (PLN 2/26). Ambas estão em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). E ainda precisam ser votadas pelo Congresso Nacional. Conheça o ciclo orçamentário federal É a segunda vez que Braga é indicado relator-geral do Orçamento; a primeira foi em 2016. Pelas redes sociais, o senador afirmou que seu foco será garantir recursos para áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Ele disse ainda que sua relatoria manterá o “compromisso com o equilíbrio fiscal e a responsabilidade com o dinheiro de cada brasileiro”. *Com informações da Agência Senado
Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira (3), da PEC da Segurança Pública, pelo Senado Federal. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que o texto foi construído na Câmara dos Deputados a partir do diálogo entre representantes de diferentes campos políticos. Segundo o presidente da Câmara, em março, mesmo diante de um cenário de divisão política no país, deputados de diferentes posições chegaram a um entendimento e aprovaram a proposta por 461 votos a 14. Motta ressaltou que o texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição. No Senado, PEC foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno. Com isso, a emenda será promulgada. Motta afirmou que, quando for promulgado, o texto incluirá o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal, com previsão de recursos garantidos e metas para as forças de segurança. “Com a Lei Antifacção, o cerco às facções fica mais fechado”, disse Motta.
Entrevista com Roney Nemer (PP) – Deputado Distrital eleito pelo Distrito Federal

Parlamentar fala sobre trajetória política, experiência na gestão pública, desafios das regiões administrativas e propostas
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, sem incluir a redução da maioridade penal. A proposta amplia a integração entre os órgãos de segurança e fortalece o combate ao crime organizado. Como as emendas sobre maioridade penal foram desmembradas, o tema deverá tramitar em proposta autônoma. Durante sessão da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição criticaram a retirada da redução do texto. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que a decisão representava um recuo em relação a declarações de campanha. Coronel Assis (PL-MT) também criticou a retirada das emendas e a classificou como uma manobra política. Outros deputados defenderam que a redução seja analisada separadamente da PEC da Segurança. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o tema da maioridade penal deveria ser debatido à parte, enquanto a PEC trataria da organização da segurança pública e da atuação federal no combate ao crime organizado. Murilo Galdino (Republicanos-PB) afirmou ser favorável à redução da maioridade penal, mas defendeu uma discussão separada. Otoni de Paula (PSD-RJ) também declarou apoio à redução em casos de crimes hediondos e disse que o tema exige debate próprio. Gilmar Machado (PT-MG) afirmou que a bancada pretende discutir a questão, mas não junto com a PEC da Segurança. O desmembramento, portanto, não equivale a uma decisão sobre o mérito da redução da maioridade penal. A PEC aprovada pelo Senado segue para promulgação; as propostas sobre a idade de responsabilização penal deverão ser discutidas em separado. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15).
Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

Depositphotos Objetivo é aprofundar análise técnica da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate está marcado para as 9h30, no plenário 5. Veja quem foi convidado para o debate. A audiência atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a análise técnica da proposta antes da aprovação da norma, com a participação de especialistas e representantes de diferentes setores. O deputado argumenta que a discussão pode ajudar a avaliar os impactos das soluções propostas, os riscos de sua aplicação e as dificuldades de implementação, além de identificar possíveis efeitos não previstos da regulamentação. “Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, afirma o parlamentar.
Dólar hoje cai com resultado eleitoral nos EUA e expectativa por Copom

O dólar opera com baixa perante o real nesta quarta-feira (4), apagando parte dos ganhos da sessão anterior, acompanhando o recuo da divisa no exterior após a vitória democrata nas eleições legislativas de meio de mandato dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que os investidores se preparam para o anúncio da decisão de juros do Banco Central após o fechamento do mercado.Dólar: Confira a cotação e fechamento diário do dólar comercialQual foi a cotação do dólar hoje?Às 9h12, o dólar à vista operava com baixa de 0,34%, a R$ 5,469 na venda. O dólar futuro para dezembro recuava 0,34% na B3, aos R$ 5,499.O índice do dólar – que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas – caía 0,36%, a 101,350.Na terça-feira, o dólar à vista encerrou a sessão com alta de 0,74%, aos R$5,4863.Dólar comercialCompra: R$ 5,474Venda: R$ 5,474Leia tambémDow Jones Futuro cai com pressão sobre tecnologia e cautela antes das midtermsAs pesquisas de opinião apontam para uma vitória dos democratas na Câmara, embora a disputa pelo Senado segue indefinidaO que aconteceu com o dólar hoje?A vitória expressiva dos democratas nas eleições de meio de mandato nos EUA fez o dólar despencar no exterior, enquanto os investidores avaliavam a perspectiva de uma regulamentação mais rígida da inteligência artificial e seu potencial impacto negativo no crescimento econômico.Diversas moedas importantes se valorizaram em relação ao dólar, com o euro e a libra esterlina sendo negociados em seus níveis mais altos em quase duas semanas e sete semanas, respectivamente.Em um grande revés para o presidente norte-americano, Donald Trump, os democratas obtiveram vitórias expressivas em redutos republicanos pela primeira vez em gerações. A amplitude do sucesso do partido ficou evidenciada pelos ganhos em distritos há muito considerados seguramente conservadores, ressaltando uma mudança no cenário político que pode ter pego alguns investidores de surpresa.(Com Reuters)The post Dólar hoje cai com resultado eleitoral nos EUA e expectativa por Copom appeared first on InfoMoney.