Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que reconhece o artesanato tradicional do estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). A proposta também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas voltadas à salvaguarda, ao fomento, à valorização e à preservação da atividade. 400 anos de história Pedro Lucas Fernandes argumentou que a produção artesanal maranhense possui mais de 400 anos de história e tem forte ligação com festejos populares, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado. Hildo Rocha destacou ainda que a atividade artesanal é fonte de renda e identidade, sobretudo para as mulheres, que correspondem a 88,1% dos artesãos cadastrados no estado.
Pé-de-Meia Universitário: o que se sabe sobre início do programa em 2027 e o que ainda é dúvida

Sede do Ministério da Educação, em Brasília. MEC vai adotar medidas em relação aos cursos de medicina que tiveram notas 1 e 2 no Enamed Angelo Miguel / MEC O Pé-de-Meia Universitário deve começar a funcionar em 2027, segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini. O programa será destinado a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas e terá como objetivo garantir a permanência dos alunos no ensino superior até a conclusão da graduação. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, nesta quarta-feira (4), Barchini afirmou que o Ministério da Educação (MEC) está na fase final de elaboração do benefício, após quatro anos de análises. A criação do Pé-de-Meia Universitário foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou a proposta em outubro, durante a disputa pela reeleição. Na ocasião, Lula prometeu pagamentos de R$ 700 mensais aos universitários e a formação de uma poupança que poderia ser sacada após a conclusão do curso. Agora no g1 Veja o que já se sabe sobre o programa. Quando começa o Pé-de-Meia Universitário? A previsão do Ministério da Educação é que o programa seja implementado em 2027. Segundo Leonardo Barchini, o MEC está finalizando o desenho da iniciativa. O ministro, no entanto, não informou uma data específica para o início dos pagamentos. Quem terá direito ao benefício? De acordo com o ministro, o Pé-de-Meia Universitário será voltado a estudantes de universidades públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é oferecer assistência financeira a universitários de baixa renda, reduzindo o risco de abandono dos cursos por dificuldades econômicas. Ainda não foram detalhados todos os critérios de seleção dos beneficiários. Qual será o valor do Pé-de-Meia Universitário? Segundo o ministro da Educação, a estrutura financeira prevista para o programa terá duas modalidades de pagamento: Bolsa mensal de R$ 700: paga durante dez meses do ano letivo, totalizando R$ 7 mil por ano. Poupança de R$ 250 por mês: depositada durante dez meses por ano, mas com o dinheiro retido até a conclusão da graduação. Ao final de um curso de quatro anos, o estudante poderá sacar R$ 10 mil, mais correção pela inflação, referentes aos valores acumulados na poupança. Considerando uma graduação de quatro anos, os pagamentos e depósitos poderão soma
Comissão de Segurança debate redução da maioridade penal no Brasil

Depositphotos Proposta em análise na Câmara reduz a maioridade civil e penal para 16 anos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir a redução da maioridade penal no Brasil, com foco no enfrentamento da criminalidade violenta e na responsabilização penal. O debate está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA). Segundo o parlamentar, a participação de adolescentes em crimes graves e violentos exige uma discussão sobre os critérios atuais de responsabilização penal. Crime organizado Alden afirma que organizações criminosas aproveitam as limitações legais para usar adolescentes na prática de crimes, já que eles não podem ser responsabilizados penalmente como adultos. O deputado também defende que a discussão considere a gravidade das infrações e a necessidade de respostas proporcionais do Estado. Educação e inclusão social O parlamentar ressalta que o enfrentamento da violência também depende de políticas de educação, inclusão social, fortalecimento dos vínculos familiares e ampliação de oportunidades para os jovens. “Não se trata de afastar a proteção integral assegurada à criança e ao adolescente, mas de reconhecer que tal proteção não pode ser interpretada de forma absoluta a ponto de inviabilizar respostas adequadas do Estado diante de condutas extremamente graves”, afirma Capitão Alden. Comissão especial Na Câmara, uma comissão especial analisa uma proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15).
Vibra prevê margens acima de níveis pré-guerra nos próximos anos

RIO DE JANEIRO, 5 Nov (Reuters) – A Vibra Energia prevê manter nos próximos anos margens superiores às observadas antes do conflito no Oriente Médio, ?independentemente do cenário, citando ganhos estruturais decorrentes ?do combate a fraudes no setor e do fortalecimento de sua posição comercial, disse o presidente, Ernesto Pousada, nesta quinta-feira.
Câmara aprova ações de educação em saúde no SUS com foco na família

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 565/20, que obriga os profissionais de saúde da atenção básica do Sistema A proposta, de autoria da antiga Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei Orgânica da Saúde e segue agora para análise do Senado. “As equipes de Saúde da Família têm como uma das suas atividades básicas a promoção da saúde por meio da educação sanitária”, explicou o deputado Antonio Brito, na época presidente do colegiado, na justificativa da proposta. “Acreditamos não apenas que essa obrigação deve constar da Lei Orgânica da Saúde, como também deve ficar claro nesta norma que o enfoque dessas ações é a família”, destacou o parlamentar ao defender a mudança.
Crise no Ueno Bank afeta jogadores da seleção do Paraguai, que cobram Justiça

Os jogadores da seleção de futebol do Paraguai divulgaram nesta quarta-feira (4) uma carta em que se solidarizam com os correntistas do Ueno Bank.
Instituto Fênix oferece 200 refeições gratuitas em praça de Juiz de Fora e enfrenta desafios para acolher quem precisa

Instituto Fênix serve refeições ao ar livre para pessoas em vulnerabilidade social O Instituto Fênix distribui, quatro vezes por semana, cerca de 200 refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade social na praça Agassis, em Juiz de Fora. Se por um lado, 54 voluntários garantem alimentação a quem precisa, por outro, enfrentam dificuldades para ampliar a ajuda. A cozinha solidária funciona em uma casa alugada. O valor do imóvel é pago, mensalmente, por 14 pessoas que se disponibilizam voluntariamente. Outros doam gás e mantimentos. A estrutura restrita impõe desafios: os voluntários distribuem os marmitex em uma caminhonete, e as pessoas almoçam ali mesmo, na praça. ✅
Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência política

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida reduz risco de que a vítima seja penalizada pela violência sofrida e pela ameaça de perda do mandato A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/25, que inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para a desfiliação partidária, sem a perda do mandato eletivo. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos, que já prevê a manutenção do mandato em caso de desfiliação por discriminação política pessoal grave, por exemplo. A proposta foi apresentada à Câmara pela deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). A relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação da medida. Sâmia Bomfim afirmou que o projeto não rompe com a lógica da fidelidade partidária, mas explicita, na lei dos partidos, uma situação que a legislação brasileira já reconhece como ilícita: a violência política contra a mulher. “Essa explicitação confere maior segurança jurídica à mandatária, ao partido político e à Justiça Eleitoral, reduzindo o risco de que a vítima seja penalizada primeiro pela violência sofrida e, depois, pela ameaça de perda do mandato”, afirmou a relatora. Próximos passos A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Banco paraguaio simulou venda de carteira de US$ 74 milhões com dinheiro da própria instituição, diz MP

O Ministério Público do Paraguai afirmou que o Ueno Bank simulou a venda de uma carteira de créditos de empresas ligadas à instituição financeira por mais de US$ 74,4 milhões com dinheiro vindo do próprio banco.
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (5). Neste momento, os parlamentares analisam o Projeto de Resolução 113/23, que denomina “Túnel José Richa” a passagem subterrânea que conecta os anexos 2 e 4 da Casa. Assista ao vivo Mais informações a seguir.