Enem 2026: transporte público será gratuito para estudantes da Grande Aracaju

Enem 2026: transporte público será gratuito para estudantes da Grande Aracaju

Catraca ônibus em Aracaju Marcelle Cristinne/PMA/Divulgação/Arquivo O transporte público será gratuito para os estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos domingos 8 e 15 de novembro. A medida contempla candidatos de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. Segundo a Prefeitura de Aracaju, a gratuidade atende tanto estudantes matriculados nas redes pública e privada quanto candidatos sem vínculo escolar. ✅

Comissão aprova proposta que facilita emissão da carteira de motorista definitiva

Comissão aprova proposta que facilita emissão da carteira de motorista definitiva

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal: proposta evita sanções desproporcionais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê que infrações apenas administrativas não impeçam o motorista de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva após um ano com a Permissão para Dirigir. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 1662/26, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O substitutivo de Leal altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. Veja a íntegra do texto aprovado Para Hugo Leal, a avaliação do período probatório deve focar o comportamento ao volante. “A iniciativa de impedir que infrações de natureza exclusivamente administrativa obstruam a emissão da CNH definitiva é considerada meritória e oportuna, pois preserva a finalidade do período da Permissão para Dirigir”, disse. Mudanças na pontuação O substitutivo aprovado retira a contagem de pontos da CNH para condutas relativas a: estacionamento rotativo regulamentado; não pagamento de tarifa de pedágio eletrônico (free-flow) no prazo; e licenciamento vencido. As penalidades de multa e medidas administrativas para esses casos continuam mantidas. Cancelamento da carteira O texto prevê o cancelamento da CNH definitiva se, após a emissão, for lançada penalidade por infração cometida durante o período da permissão e incompatível com a habilitação definitiva. Por fim, o processo de habilitação só poderá ser reiniciado após o cumprimento integral do prazo de suspensão ou cassação. Documento físico O substitutivo também estabelece expressamente que a CNH será emitida em meio físico e digital. “Parcela significativa da população ainda enfrenta dificuldades no uso de ferramentas digitais”, ressaltou Hugo Leal. Próximos passos A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Medida provisória regulamenta o Imposto Seletivo para 2027

Medida provisória regulamenta o Imposto Seletivo para 2027

Valter Campanato/Agência Brasil Alíquotas serão maiores para as bebidas que tiverem maior teor alcoólico A medida provisória (MP) 1399/26 estabelece as alíquotas do novo Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para substituir parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto nos próximos anos. O Imposto Seletivo tem como objetivo reduzir o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Ele entra em vigor em 2 de fevereiro de 2027, e o Executivo afirma que as alíquotas foram calculadas para manter a carga tributária atual. Até o final de maio de 2027, o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso, estabelecendo alíquotas que realmente tenham o efeito de inibir o consumo a partir do ano seguinte. Para virar lei, a medida provisória precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Vídeo mostra moradores escondidos na mata após ataque de 'piratas' em comunidade no interior do Amazonas

Vídeo mostra moradores escondidos na mata após ataque de 'piratas' em comunidade no interior do Amazonas

Moradores se escondem na mata após ataque de ‘piratas’ em comunidade no interior do AM Moradores da comunidade São Francisco da Boca do Codajás Mirim, em Coari, no interior do Amazonas, se esconderam em uma área de mata após um ataque de criminosos durante a madrugada de quarta-feira (4). Segundo relatos das vítimas, o grupo invadiu casas, roubou pertences, agrediu moradores e fez ameaças. Pelo menos quatro pessoas teriam sido levadas como reféns. Nesta quinta-feira (5), a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que as pessoas levadas durante a ação já retornaram à comunidade e estão em segurança. A pasta também informou que reforçou o policiamento na região para localizar os suspeitos. Um vídeo gravado na manhã de quarta-feira e obtido pelo g1 mostra uma mulher com os filhos em meio à mata. Ela relata que precisou passar a noite no local depois que os criminosos invadiram sua casa e levaram os pertences da família. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Nas imagens, as crianças aparecem dormindo no chão, enquanto um homem improvisa uma proteção contra mosquitos. Abalada, a mulher conta que só conseguiu deixar o esconderijo ao amanhecer. “Os piratas atacaram lá em casa, ontem à noite. Passei a noite no mato com os meus filhos. Meus filhos estão dormindo no mato. Amanhecemos o dia aqui no mato, porque eles levaram tudo o que era nosso, não sobrou nada”, relatou aos prantos. Moradores relatam ameaças e agressões Em áudios enviados por moradores a um policial militar e obtidos pelo g1, as vítimas contam que passaram por momentos de violência e medo. Uma delas afirma que, em outro ataque, os criminosos levaram um rádio de comunicação, um motor e um bote. Os relatos também apontam que moradores foram agredidos fisicamente e ameaçados pelos invasores. Segundo as vítimas, os criminosos proibiram os moradores de registrar a ocorrência na Base Fluvial Arpão 2, localizada no rio Solimões, próximo a Coari. Ainda de acordo com os relatos, o grupo ameaçou voltar e matar os moradores caso eles procurassem as autoridades. Ataques prejudicam atividade de pesca Além dos roubos e das agressões, os moradores relatam prejuízos à atividade pesqueira da comunidade. Segundo os áudios, os invasores retiraram peixes e levaram equipamentos usados pelos trabalhadores, incluindo embarcações e aparelhos de comunicação. SSP-AM reforça policiamento na re

Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência

Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que permite a reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência, em especial aquelas com deficiência intelectual. A adaptação poderá usar a técnica de Linguagem Simples ou outro procedimento congênere, sem fins comerciais. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais e segue agora para análise do Senado. Com as mudanças na norma, a reprodução que seguir as novas regras não será considerada ofensa aos direitos autorais. O texto aprovado é a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 5974/23, apresentado pela Comissão de Legislação Participativa. A Comissão de Cultura fez ajustes na redação. No parecer aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), comparou a proposta à regra existente para pessoas com deficiência visual. Segundo Aureo Ribeiro, a Lei de Direitos Autorais atualmente já prevê a reprodução de obras para uso exclusivo de deficientes visuais quando feita sem fins comerciais, mediante o sistema braile ou outro procedimento.

PF investiga esquema de fraude em financiamento de veículos no Maranhão

PF investiga esquema de fraude em financiamento de veículos no Maranhão

PF investiga esquema de fraude em financiamento de veículos no Maranhão Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (5), um mandado de busca e apreensão em São Luís, no Maranhão, durante uma investigação sobre fraudes na concessão de financiamentos de veículos. De acordo com a PF, os suspeitos utilizavam dados pessoais das vítimas, sem autorização, para realizar contratos fraudulentos. Em muitos casos, as pessoas só descobriam o golpe quando começavam a receber cobranças das instituições financeiras. ✅

Comissão da Câmara debate políticas públicas de saúde oncológica voltadas para as mulheres

Comissão da Câmara debate políticas públicas de saúde oncológica voltadas para as mulheres

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento oncológico ainda é um desafio no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir as políticas públicas de combate ao câncer voltadas à saúde das mulheres. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado A reunião atende a pedido do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Segundo o parlamentar, apesar dos avanços da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda existem desafios relacionados: ao acesso aos serviços de saúde; à redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento; e à incorporação de novas tecnologias. Cherini afirma que a audiência possibilitará discutir os avanços e os obstáculos das políticas públicas voltadas à saúde da mulher e à oncologia, além de apontar perspectivas para o fortalecimento dessas ações.