STJ derruba ação contra conselheiro do TCE-RR suspeito de 'proteger' filho em esquema milionário

STJ derruba ação contra conselheiro do TCE-RR suspeito de 'proteger' filho em esquema milionário

Conhselheiro do TCE-RR, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, conhecido como "Netão" Reprodução/ TCE-RR O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (4) a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, conhecido como Netão. A Corte entendeu que não há elementos suficientes para abrir ação penal contra ele e determinou o retorno ao cargo. Netão foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por favorecer o filho, João Victor Noleto Souto Maior, em um esquema de desvio de mais de R$ 3 milhões entre 2019 e 2020.

O caso envolve uma empresa que prestava serviços de lavanderia para a Secretaria estadual de Saúde (Sesau). O g1 tenta localizar a defesa de Victor Noleto Souto Maior. O relator do caso, ministro Raul Araújo, considerou que não houve atuação direta do conselheiro no esquema de desvio na Saúde investigado durante a Operação Fullone, em 2024. Na ação, também foi alvo da Polícia Federal (PF) o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Aluízio Vieira.

A denúncia contra o magistrado não foi julgada. ✅

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